Defesa Técnica e Especializada em Direito Militar
O escritório Salles Moreira oferece assessoria jurídica altamente especializada a integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros).
Compreendemos a rigidez, a hierarquia e as particularidades da legislação castrense, atuando de forma estratégica para assegurar a ampla defesa, o devido processo legal e a integridade da sua carreira.
* Direito Penal Militar e Processual Penal Militar: Atuação em Inquéritos Policiais Militares (IPM), defesas em Ações Penais perante a Justiça Militar Estadual e a Justiça Militar da União (JMU), audiências de custódia e recursos aos Tribunais Superiores (STM, STJ e STF).
* Direito Administrativo e Disciplinar Militar: Defesa técnica em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), Conselhos de Justificação, Conselhos de Disciplina e Sindicâncias, além da anulação judicial de punições desproporcionais ou arbitrárias.
* Benefícios, Carreira e Previdência Militar: Ações envolvendo reintegração de militares temporários ou de carreira, reforma por incapacidade física/invalidez, revisão de soldos, promoções preteridas e concessão de pensão militar.
Por que confiar na Salles Moreira?
* Compreensão das Normas Castrenses: Domínio pleno do Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e dos Estatutos Militares.
* Abordagem Estratégica e Preventiva: Análise minuciosa de cada caso para evitar reflexos negativos no plano de carreira e no histórico funcional.
* Atendimento Ético e Sigiloso: Respeito absoluto à privacidade e à seriedade exigida pela função militar.
Proteja seus direitos e a sua trajetória institucional. Entre em contato com a equipe Salles Moreira para uma análise detalhada do seu caso.